SINOPSE
Desde os primórdios da ciência processual, o enfoque no processo civil individual tem se mostrado insuficiente, gerando a necessidade de uma tutela coletiva. O direito processual coletivo surge como uma alternativa para buscar soluções que vão além do indivíduo, enfrentando desafios como a dispersão legislativa e a falta de sistematização. Projetos de lei relevantes foram elaborados, mas muitos se perderam ao longo do tempo.
Para facilitar a compreensão do tema, o estudo é dividido em duas partes: a teoria geral do processo coletivo e a análise das principais ações, como a ação civil pública e o mandado de segurança. Essa abordagem permite ao leitor uma visão abrangente, essencial para navegar pelas complexas legislações que regem o processo coletivo no Brasil.