SINOPSE
Analisar a postura do Supremo Tribunal Federal em relação à cidadania constitucional é o foco deste estudo, que investiga a importância do órgão no Estado Democrático de Direito brasileiro. A pesquisa destaca a função do STF como mediador entre a sociedade e a norma constitucional, especialmente à luz da Constituição Federal de 1988, e examina a judicialização da vida social.
O trabalho também revisita as bases históricas e políticas do Estado Democrático de Direito, explorando a identidade e cidadania constitucional conforme Habermas. A análise da Reclamação Constitucional 4.335 revela a necessidade de preservar a cidadania e a democracia em suas decisões.