SINOPSE
A suficiência descritiva desempenha um papel crucial no sistema de patentes, assegurando que o “quid pro quo” seja respeitado. Para que uma patente seja concedida, é necessário que um especialista consiga reproduzir a invenção, evitando assim a sobreposição entre proteção patentária e segredo industrial, o que poderia gerar disfunções no sistema.
Desde os primórdios, essa condição tem sido essencial para garantir que o desenvolvimento tecnológico e econômico de um país seja sustentado. Além disso, a suficiência descritiva influencia a transferência de tecnologia, licenças compulsórias, domínio público e exceções de uso.
