SINOPSE
Com uma análise profunda das decisões do Supremo Tribunal Federal, a obra explora a aplicação da lei constitucional e suas repercussões em todo o Brasil. A classificação temática facilita a consulta, abordando temas como direitos fundamentais, sistemas eleitorais e casos emblemáticos que moldaram a jurisprudência nacional.
Celebrando 15 anos de atuação de um importante ministro, a publicação destaca questões relevantes, como a união homoafetiva e os direitos das mulheres reclusas. É uma leitura essencial para estudiosos do Direito e interessados na evolução do Estado Democrático.