SINOPSE
O fenômeno da responsabilidade dos gestores na administração pública se torna cada vez mais complexo, abrangendo diversas esferas do Direito, como o Penal, Civil e Administrativo. A falta de um regramento geral gera um ambiente caótico, repleto de incertezas, que demanda uma reflexão aprofundada sobre o tema.
Com o objetivo de oferecer soluções práticas e teóricas, uma nova disciplina foi criada na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. O resultado é uma obra que apresenta uma análise inovadora das múltiplas facetas da responsabilização dos gestores públicos, contribuindo para o aprimoramento do setor.