Regularização Fundiária

Alberto Gentil

SINOPSE

Transformações significativas no ordenamento jurídico são abordadas, especialmente nos Registros de Imóveis, em resposta a conflitos sociais gerados pela inadequação entre o uso do solo e o sistema registral. Novos institutos, como o direito de laje e o condomínio urbano simples, são destacados, assim como reformas em temas já consolidados, como a alienação fiduciária e a regularização fundiária.

Artigos jurídicos apresentam inovações e alterações legislativas, explorando os impactos registrais e notariais da nova sistemática. Profissionais do Direito encontrarão reflexões essenciais sobre desafios contemporâneos no direito imobiliário.

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