Registro de Imóveis – 2ª Edição 2024

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SINOPSE

Explicações objetivas sobre princípios registrários são acompanhadas de exemplos práticos e decisões administrativas e jurisdicionais. Temas como continuidade, especialidade, legalidade, territorialidade e segurança jurídica são abordados de maneira didática, assim como averbações e cancelamentos. A matrícula do imóvel é analisada em sua totalidade, desde a abertura até o cancelamento, incluindo discussões sobre nulidades e ações para cancelamento.

Aspectos polêmicos, como retificações, são diferenciados entre contenciosas e não contenciosas. O georreferenciamento de imóveis rurais e a legislação atualizada são explorados, assim como o processo de dúvida registrária, oferecendo uma visão abrangente para registradores e usuários sobre a qualificação de títulos e cumprimento de exigências.

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