SINOPSE
A compreensão do Direito Tributário contemporâneo passa pela análise dos precedentes. As decisões da Suprema Corte e do STJ influenciam profundamente tanto a teoria quanto a prática nessa área. Especialistas atuantes na advocacia, magistratura e academia se reúnem para discutir questões relevantes e atuais.
Reflexões críticas sobre os desafios do sistema de precedentes no Direito Tributário são apresentadas, oferecendo uma visão abrangente e fundamentada. A obra propõe um diálogo enriquecedor sobre a aplicação e formação dos precedentes, essencial para profissionais e estudiosos do tema.