SINOPSE
Abordar a gestão de resíduos sólidos é essencial para prefeitos, vereadores, juízes, promotores e advogados que atuam nas áreas ambiental e administrativa. Também é um tema relevante para servidores públicos e cidadãos que se preocupam com a questão dos resíduos. O conteúdo apresenta a Lei 12.305/2010 e seu regulamento, o Decreto 7.404/2010, de forma clara e acessível.
A formatação cuidadosa facilita a leitura e a consulta, aproveitando a praticidade dos dispositivos digitais. Um índice detalhado dos artigos da lei e do decreto complementa a experiência, tornando a pesquisa mais eficiente.
