SINOPSE
Uma análise abrangente e didática das questões centrais do direito penal contemporâneo é apresentada, focando nos fundamentos teóricos que justificam o poder de punir. Três problemas principais são explorados: as teorias da pena, os princípios normativos que regulam a aplicação das penas e as medidas de segurança, e a estrutura dogmática que orienta a prática judicial.
O texto busca elucidar os dilemas fundamentais sobre a justificação e a aplicação das penas, oferecendo reflexões sobre as razões, os métodos e os momentos adequados para a punição no contexto brasileiro.