SINOPSE
Questões relacionadas às drogas são abordadas de maneira crítica e inovadora, com um diagnóstico das bases político-criminais que sustentam o modelo repressivo de combate às drogas no Brasil. A análise dos tipos penais e suas implicações é central, assim como o debate sobre a descriminalização, que considera as diferentes tendências político-criminais atuais.
O texto explora as formas legislativas e judiciais de descriminalização, destacando os altos custos da criminalização. Além disso, argumenta sobre a insustentabilidade jurídica dessa abordagem e apresenta alternativas concretas, incluindo experiências de redução de danos.