Patrimônio Cultural: Proteção legal e constitucional

Danilo Fontenele Sampaio Cunha

SINOPSE

O conceito de Cultura e suas influências são abordados, destacando a importância da empatia e da aceitação de tradições e costumes diversos. A dignidade é apresentada como um valor essencial nas decisões judiciais, promovendo reflexões sobre a proteção dos patrimônios culturais.

Formas de promoção e proteção, como inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, são discutidas, além dos crimes que ameaçam o patrimônio cultural. A obra oferece uma análise abrangente sobre a relevância da preservação cultural na sociedade contemporânea.

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