SINOPSE
Uma reflexão profunda sobre os limites constitucionais da terceirização é apresentada, destacando a proteção ao trabalho conforme a Constituição de 1988. A análise hermenêutica percorre a jurisprudência trabalhista e a interpretação da Súmula 331 do TST, revelando os desafios e avanços nesse campo.
Além disso, debates enriquecedores entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho são explorados, propondo uma solução que equilibre os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, fundamentais para a afirmação do Estado Democrático de Direito.