SINOPSE
Análises aprofundadas revelam a presença do efeito backlash em decisões judiciais, destacando casos emblemáticos do STF relacionados ao controle de constitucionalidade. Exemplos incluem a Lei de Anistia, a união homoafetiva e as cotas raciais, que ilustram como reações sociais impactam a jurisprudência e as transformações legislativas.
A pesquisa ressalta a importância de fortalecer mecanismos de accountability em diversas esferas do governo, evidenciando que a resposta a decisões judiciais pode impulsionar mudanças significativas na atuação do Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Executivo.
