SINOPSE
Novas teorias são exploradas para enfrentar a criminalidade contemporânea, que se apresenta de forma mais organizada e lesiva. A responsabilização de registradores e tabeliães é analisada, destacando comportamentos que podem protegê-los de possíveis imputações, especialmente no contexto das chamadas ações neutras.
Artigos abordam os crimes mais comuns previstos na Lei de Incorporações Imobiliárias, além de discutir os aspectos penais relacionados à alienação fiduciária em garantia, oferecendo uma visão abrangente das questões jurídicas atuais.