O Crime de Assédio Sexual no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise Histórica, Evolutiva e Comparativa

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Uma análise acessível e detalhada sobre o crime de assédio sexual no Brasil revela sua evolução desde a origem até as recentes mudanças legislativas. O texto é direcionado a estudantes de Direito, profissionais da área e a todos que desejam compreender a complexidade desse tema relevante, abordando a criminalização do assédio e as reformas que ocorreram ao longo dos anos.

Explorações sobre conceitos, aplicações e a comparação com outros ordenamentos jurídicos, como os dos Estados Unidos e da França, enriquecem a discussão. A obra também examina a aplicação do crime em diferentes contextos, como relações de poder e terceirização, além de abordar as intersecções entre Direito Penal e Direito do Trabalho.

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