SINOPSE
Os três princípios da teoria dos contratos, conforme o Código Civil de 2002, são explorados em profundidade, abordando a boa-fé objetiva, o equilíbrio econômico e a função social. A análise busca garantir que o regime do Código Civil mantenha sua autonomia em relação ao Código de Defesa do Consumidor, que se concentra na proteção dos vulneráveis na economia, preservando a igualdade entre as partes envolvidas.
Além disso, a obra apresenta uma seleção de acórdãos do STJ, ilustrando a aplicação prática dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva, organizados por temas, para evidenciar sua relevância no ordenamento jurídico.
