SINOPSE
Fundamentada na análise do mandado de segurança, a obra explora seu papel na ordem constitucional, destacando a importância de uma visão funcional dos instrumentos normativos. Os comentários contextualizam a disciplina, buscando alinhar a teoria à prática, ao escolher interpretações que se aproximam do objetivo do instituto.
O texto visa enriquecer o debate sobre o tema, propondo uma reflexão sobre aspectos ainda não totalmente explorados, tanto na prática quanto na doutrina, incentivando uma compreensão mais aprofundada da matéria.
