SINOPSE
Uma análise aprofundada sobre a validade do contrato de trabalho de curtíssima duração no contexto rural revela sua relevância para os trabalhadores do campo. A pesquisa explora a adequação desse tipo de contrato à legislação constitucional e aos direitos sociais fundamentais, além de sua relação com a política ambiental e a matriz energética dos biocombustíveis. A proposta busca oferecer uma solução viável para a regulação do trabalho agrícola, destacando a importância desse contrato na produção sustentável.
Com uma abordagem qualitativa, o estudo apresenta uma valoração positiva da adoção desse modelo contratual. Ao descrever o sistema regulatório do trabalho, a pesquisa se caracteriza como descritiva e exploratória, utilizando fontes bibliográficas e documentais para fundamentar suas conclusões sobre a validade e a aplicação prática do contrato no cenário nacional.