SINOPSE
O direito à igualdade desempenha um papel crucial nas relações com o novo processo civil brasileiro, promovendo um tratamento equitativo no sistema de justiça. A análise da igualdade, sob a perspectiva processual, abrange três dimensões: igualdade ao, no e pelo processo, que são exploradas em profundidade para entender sua concepção, funcionalidade e estrutura.
Com a implementação do novo Código de Processo Civil, surge a necessidade de uma nova abordagem sobre temas estruturais. A compreensão da igualdade como um direito a posições processuais equilibradas é fundamental para garantir que os sujeitos possam influenciar adequadamente as decisões judiciais, promovendo a unidade e a autodeterminação no ordenamento jurídico.