SINOPSE
Com uma nova abordagem e atualização completa, a obra explora a evolução da teoria das nulidades no contexto brasileiro, destacando suas características essenciais. O texto analisa o estado atual do tema e propõe um modelo alternativo que se alinha ao sistema constitucional de proteção dos direitos fundamentais.
A análise inclui o tratamento dado pelo STF, apresentando os padrões decisórios relevantes. Essa obra se destaca como uma fonte confiável para pesquisadores, operadores do direito e todos que buscam compreender a adequação constitucional no processo penal.
