SINOPSE
Um manual abrangente sobre cláusula penal, voltado para advogados, juízes, promotores, professores, notários, registradores e estudantes. A obra oferece uma análise detalhada da teoria geral da cláusula penal conforme o Código Civil, além de explorar sua aplicação prática em diferentes áreas do ordenamento jurídico nacional.
O conteúdo também se dedica a comparar e diferenciar a multa contratual das multas processuais, proporcionando uma visão clara e objetiva sobre o tema, em conformidade com as diretrizes do Código de Processo Civil de 2015.