Modelo Acusatório: Elementos Acusatórios na Roma Antiga, Inglaterra, Itália e Brasil

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SINOPSE

O processo acusatório, que se originou na Roma Antiga e se desenvolveu na Inglaterra, influenciou sistemas jurídicos tanto no Civil Law quanto no Common Law. Ao longo do tempo, elementos dessa estrutura foram adaptados na Itália e no Brasil, alterando suas bases e objetivos. A análise abrange aspectos doutrinários, normativos e jurisprudenciais, sempre com atenção à proteção dos Direitos Humanos.

Com uma abordagem acessível, a obra explora a teoria do modelo acusatório, refletindo sobre sua recente adoção no Código de Processo Penal brasileiro. Destina-se a estudantes, professores, pesquisadores e profissionais do Direito, promovendo uma compreensão aprofundada do tema.

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