SINOPSE
Um sistema teórico inovador aborda a questão penal de maneira diferenciada, considerando a lei penal em seus aspectos normativos, valorativos e sociais. A crítica das construções teóricas que não se alinham com a realidade é um dos focos principais, seguindo a matriz deslegitimadora introduzida no Brasil por renomados professores. O discurso crítico oferece ferramentas para enfrentar as estratégias do poder punitivo, que se expande constantemente.
As estruturas típicas e soluções para problemas emergentes do iter criminis e do concurso de crimes são discutidas, assim como as recentes reformas legislativas. A análise das controvérsias na doutrina e jurisprudência torna este material essencial para estudantes de Direito e profissionais da área.