SINOPSE
Com uma abordagem didática, a obra explora o direito ambiental de maneira abrangente, começando por conceitos fundamentais e avançando para o direito processual. A primeira parte foca no direito material, abordando princípios e diversas formas de poluição, além de áreas de preservação e a proteção do patrimônio genético.
A segunda parte se concentra nos aspectos processuais, discutindo a ação civil pública e outros instrumentos legais relevantes. Esta obra é uma fonte valiosa para quem deseja compreender profundamente a legislação ambiental contemporânea e suas aplicações práticas.