SINOPSE
Com uma abordagem didática, a obra explora o direito ambiental de maneira abrangente, desde conceitos básicos até questões processuais. A primeira parte foca no direito material, analisando princípios e a proteção constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, além de temas como poluição e áreas de preservação.
A segunda parte aborda aspectos processuais, incluindo a ação civil pública e outros instrumentos jurídicos relevantes. A obra é uma fonte valiosa para quem deseja compreender profundamente as nuances do direito ambiental contemporâneo.
