SINOPSE
Abordando a ação de mandado de segurança sob a perspectiva da Lei n. 12.016/2009, a obra é dividida em quatro partes. A primeira apresenta considerações gerais sobre o tema, enquanto a segunda detalha o procedimento judicial, incluindo aspectos como a petição inicial, liminares e recursos. A terceira parte analisa o mandado de segurança coletivo, e a quarta sistematiza normas e jurisprudências relevantes, incluindo súmulas do STF e do TST.
Essencial para profissionais da Justiça do Trabalho, a leitura também é recomendada a professores e estudantes de direito, oferecendo uma visão abrangente e atualizada sobre o tema, com uma rica fundamentação teórica e prática.