SINOPSE
Temas essenciais do Código Penal são explorados em lições que se dividem em conceitos, princípios e a aplicação da lei penal, além da teoria do delito e da imposição da pena. Os autores, com vasta experiência acadêmica, enriquecem a discussão com referências a doutrinas nacionais e internacionais, bem como a análises de decisões judiciais.
A proposta é oferecer uma abordagem que harmoniza teoria e prática do Direito Penal, apresentando um conteúdo didático e com um enfoque humanista, visando facilitar a compreensão dos leitores sobre a matéria.