Lições de Dogmática Crítica: direitos fundamentais dos identificados como suspeitos na atividade policial – Volume 1

Evandro Piza Duarte

SINOPSE

Coletânea sistematiza estudos sobre Dogmática Jurídica, abordando criticamente as dimensões valorativa, constitucional e empírica dos conflitos e do sistema de justiça. O primeiro volume traz contribuições para entender a atuação policial e suas repercussões no sistema punitivo, destacando a seletividade na aplicação da lei, que muitas vezes depende da cor e classe social dos indivíduos.

Os textos convidam à reflexão sobre a atividade policial e o processo penal, questionando o “pacto de silêncio” em torno da violência institucionalizada e a validação acrítica das ações do Judiciário antes da ação penal.

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