SINOPSE
Uma análise abrangente sobre o licenciamento ambiental é apresentada, destacando sua importância para a proteção do meio ambiente. A obra explora as atividades que requerem esse procedimento, oferecendo uma visão clara e acessível, que beneficia tanto profissionais do direito quanto ambientalistas.
Com referências a renomados autores da área, o texto busca esclarecer as exigências legais e os fundamentos constitucionais que regem o tema, promovendo um entendimento profundo sobre a necessidade do licenciamento ambiental no Brasil.