SINOPSE
Enxertos de 41 julgados exploram a liberdade de expressão, opinião e manifestação do pensamento, apresentando processos, partes litigantes e decisões proferidas por órgãos colegiados. Links diretos para os Tribunais facilitam o acesso às decisões, enquanto considerações sobre aspectos processuais e materiais são oferecidas de forma concisa, mas profunda.
Questões como acesso à informação pública, liberdade de imprensa, danos morais e calúnia são abordadas, incluindo casos polêmicos envolvendo figuras públicas. Ideal para estudantes de Direito, candidatos a concursos e profissionais em busca de atualização.