SINOPSE
Selecionados 47 julgados que abordam a matéria ambiental, este volume apresenta processos e as partes envolvidas, incluindo advogados e defensores públicos. As decisões, frequentemente proferidas por órgãos colegiados, revelam como a jurisprudência lida com questões relevantes, como tipificação de delitos, atenuantes, agravantes e recursos. Links diretos para os tribunais facilitam o acesso às informações.
Considerações sobre aspectos processuais e materiais são oferecidas de forma concisa, sem perder a profundidade necessária. A leitura é indispensável para estudantes de Direito, candidatos a concursos e profissionais que buscam atualização na área.