Lei 11.232/05 O aproveitamento das técnicas de tutela e a quebra da teoria da autonomia entre…

Lucas Bittencourt Severo

SINOPSE

Uma análise contemporânea do processo civil brasileiro revela as técnicas de tutela e seu aproveitamento pela legislação vigente. O primeiro capítulo investiga a jurisdição atual e suas raízes históricas, enquanto o segundo classifica as principais técnicas de tutela, como a sentença mandamental e as astreintes.

O último capítulo examina os acertos e erros do legislador na reforma, considerando a interação entre os processos de conhecimento e de execução, além dos meios executivos estabelecidos pela Lei n.º 11.232/05.

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