Justiça Socioambiental e Direitos Humanos

Eliane Cristina Pinto Moreira

SINOPSE

Reflexões sobre a Justiça Socioambiental e sua intersecção com os Direitos Humanos são exploradas, destacando a importância do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A análise enfatiza a necessidade de reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais como protagonistas na justiça socioambiental, abordando os conflitos que permeiam seus territórios e questionando os limites das abordagens de resolução de conflitos.

Além disso, a discussão se aprofunda nas decisões da Corte Interamericana, que tocam nos direitos socioambientais, especialmente os territoriais. O texto também examina os avanços da jurisprudência interamericana em relação ao direito à terra e sua função socioambiental, propondo uma nova compreensão sobre a propriedade moderna.

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