SINOPSE
A aplicação efetiva da justiça é crucial para evitar a impunidade em qualquer sociedade. A análise da justiça brasileira revela suas falhas, especialmente no que diz respeito ao direito penal, onde o garantismo se apresenta como um obstáculo à verdadeira igualdade perante a lei.
O cenário atual demonstra que o país ainda não alcançou um estado de direito consolidado, levantando questões sobre a eficácia das instituições e a necessidade de reformas que promovam uma justiça mais equitativa e acessível a todos.