Justa Indenização na Desapropriação Agrária, A – 2016

por

Avalie!
Trecho Grátis

SINOPSE

A desapropriação agrária no Brasil, conforme a Constituição de 1988, deve ser precedida de uma indenização justa, refletindo o valor de mercado do imóvel. Contudo, em diversas situações, os valores pagos em indenizações superam significativamente o valor de mercado, gerando superindenizações. Essa questão é analisada à luz da função socioambiental da terra e das implicações do individualismo proprietário.

Além de discutir a concepção do modelo indenizatório brasileiro, a obra aborda a distinção entre terra e território, a mercantilização da natureza e os fatores que contribuem para a formação de indenizações excessivas, resultantes de condenações acessórias e juros moratórios.

COMECE A LER AGORA

Trecho Grátis · Online

Adquirir Livro

✓ Amostra gratuita ✓ Sem cadastro ✓ Leia no celular ou e-reader

Quer ainda mais? Kindle Unlimited

Além dos clássicos gratuitos, tenha acesso a mais de 1 milhão de eBooks, audiolivros e revistas. Leia à vontade, onde e quando quiser.

Testar 30 dias grátis

kindleunlimited

TESTE
GRATUITO

de 30 dias

✦ OFERTA POR TEMPO LIMITADO ✦

Depois R$ 24,90/mês · cancele quando quiser

Ler grátis por 30 dias