Justa Indenização na Desapropriação Agrária, A – 2016

Junior Divino Fideles

SINOPSE

A desapropriação agrária no Brasil, conforme a Constituição de 1988, deve ser precedida de uma indenização justa, refletindo o valor de mercado do imóvel. Contudo, em diversas situações, os valores pagos em indenizações superam significativamente o valor de mercado, gerando superindenizações. Essa questão é analisada à luz da função socioambiental da terra e das implicações do individualismo proprietário.

Além de discutir a concepção do modelo indenizatório brasileiro, a obra aborda a distinção entre terra e território, a mercantilização da natureza e os fatores que contribuem para a formação de indenizações excessivas, resultantes de condenações acessórias e juros moratórios.

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