LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados comentada

Viviane Nóbrega Maldonado

SINOPSE

A proteção de dados é um tema de crescente relevância na sociedade contemporânea, especialmente com a expansão da internet e das redes sociais. A coleta e o tratamento de dados pessoais tornaram-se questões centrais, levando países a buscarem regulamentações para proteger a privacidade de seus cidadãos. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi aprovada, inspirada no GDPR europeu, e visa estabelecer diretrizes claras sobre o uso de informações pessoais.

Com uma abordagem detalhada, a obra oferece comentários artigo por artigo da LGPD, proporcionando um entendimento profundo de suas disposições e conceitos fundamentais. Profissionais reconhecidos no direito digital, os coordenadores e autores trazem uma visão abrangente sobre a legislação, ideal para aqueles que desejam se aprofundar na nova realidade regulatória e suas implicações no tratamento de dados pessoais.

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