SINOPSE
A filosofia retórica se revela essencial para o direito, ao oferecer análises críticas que buscam evitar distorções na interpretação das normas. A pesquisa aborda a Repercussão Geral nº 1.087 do STF, questionando a soberania dos veredictos em casos de absolvições genéricas. As falhas nos discursos de setores da Defensoria Pública, Advocacia Criminal e Parquet são analisadas, assim como as ilusões das soluções hermenêuticas do substancialismo na jurisdição neoconstitucional.
Com um enfoque cético, a investigação propõe uma interpretação zetética, explorando os níveis retóricos e destacando um importante entimema sobre os conflitos enfrentados. A pesquisa busca ampliar o debate ao investigar as interferências epistemológicas que afetam o livre arbítrio dos leigos, suspendendo a lógica binária e a ética dos discursos dogmáticos.