SINOPSE
A reaproximação entre os valores e a Constituição exige uma nova análise sobre a validade processual. A obra investiga minuciosamente os elementos do ato processual, como capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias, além de explorar como os valores e interesses da norma processual influenciam as invalidades.
Com essa abordagem, oferece-se ao operador jurídico um robusto embasamento teórico, que facilita a identificação de vícios e a aplicação da invalidade em situações concretas, promovendo uma compreensão mais profunda do tema.