Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo Valorativo, As: Coleção Alvaro de Oliveira Estudos de Processo e Constituição5

EDUARDO SCARPARO

SINOPSE

A reaproximação entre os valores e a Constituição exige uma nova análise sobre a validade processual. A obra investiga minuciosamente os elementos do ato processual, como capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias, além de explorar como os valores e interesses da norma processual influenciam as invalidades.

Com essa abordagem, oferece-se ao operador jurídico um robusto embasamento teórico, que facilita a identificação de vícios e a aplicação da invalidade em situações concretas, promovendo uma compreensão mais profunda do tema.

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