SINOPSE
Uma análise aprofundada sobre a aplicação do Decreto nº 6.514/08, que aborda infrações ambientais, é apresentada por especialistas com experiências diversas. Com contribuições de profissionais atuantes na Europa e nos Estados Unidos, o texto busca oferecer uma visão abrangente, unindo perspectivas da advocacia pública, privada e acadêmica.
A atualização do conteúdo reflete as mudanças normativas e propõe uma nova forma de interpretar as normas ambientais, permitindo uma compreensão multifacetada do direito ambiental moderno. Essa obra é um recurso valioso para todos que desejam entender as complexidades das legislações ambientais brasileiras.