SINOPSE
Deserdação e indignidade hereditária vão além da morte, abrangendo ofensas físicas e injúrias graves contra ascendentes, além de situações de desamparo em casos de alienação mental ou enfermidade severa. A análise desses institutos revela a complexidade da exclusão da sucessão, considerando a eficácia civil dos direitos fundamentais.
Os efeitos dessa fenomenologia impactam o direito privado, especialmente as normas punitivas, que são vistas como uma forma de instrumentalizar o postulado da dignidade da pessoa humana nas relações entre indivíduos. Reflexões profundas sobre a justiça e a moralidade emergem nesse contexto.