Ideias Jurídico–penais entre os interesses coletivos e individuais: Governo Vargas [1937–1945]

SINOPSE

A movimentação e a estruturação de novas normas jurídico-penais durante o Governo Vargas deixaram marcas significativas na cultura jurídico-penal, abordando temas como lei, igualdade e cidadania. Essa experiência histórica oferece uma oportunidade única para entender as propostas e projetos que moldaram a vida social em um período crucial da história nacional.

Os formuladores do Código Penal e os participantes dos debates reconheceram a importância das normas jurídicas como instrumentos para influenciar a sociedade, estabelecer o ordenamento social e definir as relações entre indivíduos e grupos sociais.