SINOPSE
Uma análise aprofundada do ICMS, abordando a legislação atual e suas nuances. A nova edição explora a Constituição Federal, leis complementares e normas estaduais, além de discutir doutrinas e orientações judiciais relevantes. Temas como fatos geradores, sujeitos passivos, base de cálculo e princípios tributários são detalhados.
Com foco em desonerações tributárias, obrigações acessórias e penalidades, a obra visa oferecer um entendimento abrangente sobre o ICMS. É uma leitura essencial para advogados, contadores, administradores, estudantes e profissionais do Judiciário que buscam aprimorar seus conhecimentos na área tributária.