SINOPSE
Explorações sobre homotransfobia e direitos sexuais no Brasil são abordadas neste volume, que reúne contribuições significativas para o debate. A primeira parte destaca a omissão inconstitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, focando na tipificação e criminalização da homofobia e transfobia.
A segunda parte oferece uma análise histórica e sociológica sobre orientação sexual e identidade de gênero, sob a ótica do Direito. A obra se torna essencial em tempos de retrocessos nos direitos humanos e movimentos sociais.