SINOPSE
Desafios relacionados aos bens digitais têm se intensificado, especialmente após a pandemia, que borraram as linhas entre a vida online e offline. A necessidade de uma tutela jurídica adequada para esses ativos emergentes é evidente, considerando a ausência de legislação específica. Questões sobre a transmissão de dados, privacidade e a natureza patrimonial dos bens digitais são centrais para a discussão sobre herança digital.
Este projeto reúne especialistas comprometidos em explorar temas como tecnologia, morte, direito de acesso e tributação de bens digitais. A proposta é fomentar um debate que ajude a encontrar soluções para as controvérsias que esses novos ativos trazem ao ordenamento jurídico brasileiro.