SINOPSE
Abordando a problemática dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no Brasil, a obra explora as diretrizes jurídico-ambientais necessárias para promover a sustentabilidade nas cidades. Com uma metodologia interdisciplinar, são discutidos os desafios enfrentados na gestão e gerenciamento desses resíduos, evidenciando a falta de políticas públicas eficazes e a destinação inadequada que gera sérios problemas socioambientais.
A pesquisa analisa leis e doutrinas do Direito Ambiental, propondo um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A obra destaca a importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das Tecnologias Sociais na busca por soluções que conciliem desenvolvimento e sustentabilidade no ambiente urbano.