SINOPSE
O volume dedicado aos Direitos Reais analisa as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e utilização de bens jurídicos. O estudo abrange posse, propriedade e direitos reais limitados, incorporando inovações legislativas e evolução jurisprudencial, sempre com foco na autonomia privada. A obra se contrapõe à repetição acrítica da dogmática tradicional e à adesão a soluções jurisprudenciais superficiais.
Construído a partir do sistema da Constituição de 1988, o conteúdo apresenta novas bases dogmáticas que promovem uma compreensão sistemática dos problemas jurídicos. Recursos como QR Codes e problemas práticos enriquecem a leitura e incentivam o aprofundamento teórico.