SINOPSE
Responsabilidade civil é o foco deste volume, que se destaca por abordar um tema frequentemente negligenciado em manuais tradicionais. O conteúdo abrange desde a teoria geral até questões contemporâneas, como novos danos, responsabilidade do Estado, profissionais liberais e relações de consumo, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A obra também discute a cláusula limitativa do dever de indenizar e as interações entre responsabilidade criminal e civil.
Com base na Constituição de 1988, o texto oferece uma visão prática e crítica, repleta de referências a decisões judiciais. Para facilitar a compreensão, ideias-chave são destacadas e QR Codes direcionam o leitor a vídeos e materiais complementares, enriquecendo a experiência de aprendizado e discussão sobre os desafios do direito civil.