SINOPSE
Abordando a teoria geral dos contratos, esta obra explora os princípios do direito contratual, a legislação pertinente e a jurisprudência relacionada. Cada tipo de contrato é examinado sob uma perspectiva funcional, considerando sua finalidade. A autonomia privada no contexto da atividade econômica é destacada, alinhando-se aos princípios constitucionais que orientam o ordenamento jurídico.
Com base na Constituição de 1988, o conteúdo refuta a repetição acrítica da dogmática tradicional e a adesão a soluções casuísticas. Recursos como QR Codes para vídeos e problemas práticos enriquecem a experiência do leitor, promovendo um aprofundamento teórico significativo.