SINOPSE
Uma análise inovadora revela como o Estado deve responder por danos patrimoniais causados aos contribuintes em questões tributárias. A obra apresenta fundamentos sólidos que sustentam a responsabilidade do Estado, oferecendo uma visão clara sobre os termos e condições para a aplicação dessa norma.
Dividida em sete capítulos, a discussão abrange desde os pressupostos da responsabilidade até a reparação de danos, passando pela estrutura normativa e pela qualificação da responsabilidade tributária. Essa abordagem contribui significativamente para o entendimento do Direito Tributário contemporâneo.